Política de Utilização

Para utilizar os planos/serviços da DBPixel Brasil o cliente deve ler e concordar com nossos Termos de Serviço.

1 - Seu acordo com a DBPixel Brasil

1.1 O uso do serviço da DBPixel Brasil é regido por este acordo (os "Termos"). Em todo o site, os termos, "nós", "nosso", "contratada" ou "DBPixel Brasil" se refere-se a DBPixel Brasil, oferecidos a partir do endereço www.dbpixel.com.br incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

1.2 Ao visitar nosso site e/ou comprar algum serviço, você está utilizando nossos "Serviços". Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de serviço, "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, contratantes, colaboradores e/ou contribuidores de conteúdo.

1.3 A DBPixel Brasil poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este Termos cedendo o link da atualização para todos os clientes. Ao contratar o serviço, você concorda em utilizá-lo de acordo com todas regras e políticas de utilização descritas neste Termos.

2 - Política de preços e promoções

2.1 Os serviços de Hospedagem e Revenda podem ser disponibilizados de forma promocional e por meio de taxas periódicas, cujos valores são definidos em seções específicas do site em que o produto é anunciado. A DBPixel Brasil reserva-se ao direito de alterar em qualquer momento as suas taxas e políticas para os Serviços DBPixel Brasil oferecidos. Tais taxas e políticas de pagamento serão publicados no site.

2.2 Os descontos concedidos pela DBPixel Brasil, ressalvados nos casos relativos à contratação dos planos e serviços oferecidos pela mesma, poderão ser revistos, sendo certo que serão comunicados previamente com 5 (Cinco) dias de antecedência.

2.3 É proibido fazer cadastro duplicado visando receber descontos ou contratar qualquer outro serviço, caso confirmado,  terá seu cadastro bloqueado e sem direito de qualquer restituição de valores.

3 - Pagamento de serviços

3.1 Para todos os recursos e serviços adquiridos, o cliente pagará a DBPixel Brasil, na data do vencimento ou antes de acordo com o serviço contratado, acrescido de eventuais valores decorrentes de quaisquer serviço e/ou conteúdo adquiridos adicionalmente.

3.2 A DBPixel Brasil poderá conceder a liberação imediata após pagamento do valor do serviço em decorrência da forma de pagamento escolhida pelo cliente.

3.3 O atraso no pagamento da mensalidade acarretará a incidência de multa moratória de 2% sobre os serviços atrasados.

3.4 Na ocorrência de quaisquer falhas que ocasionem cobranças indevidas por culpa da empresa, desde que efetivamente pagas pelo cliente, o valor cobrado em excesso será restituído, nos termos da legislação em vigor e poderá ser realizado em forma de crédito no sistema

3.5 A DBPixel Brasil trabalha com prazos de pagamento de 72 horas do vencimento, passando esse período o serviço será bloqueado e preservando-o devido conteúdo no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos para serviços de hospedagens e revendas de hospedagens; sendo que para servidores dedicados, VPS, e demais o prazo é de 7 (sete) dias corridos após o vencimento da fatura. O cliente não terá acesso aos arquivos bloqueados nas contas as quais estiverem inadimplentes.

3.6 Pagamentos em depósitos devem ser confirmados pelo cliente dentro de no máximo 72 horas úteis, caso tente comprovar após esse prazo o pagamento, o mesmo será desconsiderado.

3.7 Alguns pagamentos podem entrar em processo de revisão antes da liberação/reativação do serviço.

4 - Cancelamento e reembolso

4.1 - Método de recebimento

Ao solicitar o reembolso você receberá pela forma de pagamento que efetuou o pagamento em nosso sistema. Em caso de pagamento utilizando boleto bancário, o valor pode ser adicionado como crédito no sistema, ou você pode receber o reembolso do valor em conta bancária. Não haverá reembolso em contas bancárias de terceiros, mas apenas em contas bancárias em nome do titular da contratação.

4.2 – Prazos

O prazo para o cliente solicitar restituição de serviços contratados com a DBPixel Brasil é de até 7 dia(s) corridos após a data de contratação para devolução (reembolso) do valor correspondente ao plano contratado caso o CONTRATANTE não esteja satisfeito com os recursos do plano (vide item 4.4 abaixo dos serviços não qualificados para reembolso). Essa regra de 7 dia(s) não se aplica para renovação.

Apenas o valor inicial do plano será reembolsado, ou seja, upgrades e adicionais não estão cobertos por essa garantia de reembolso e qualquer valor relativo a eles não será devolvido. Essa garantia apenas se aplica ao primeiro pedido de cada serviço do CONTRATANTE, ou seja, o CONTRATANTE apenas terá direito a 1 (um) reembolso por tipo de serviço. Exemplo: um CONTRATANTE que solicitar reembolso de uma Hospedagem não poderá solicitar reembolso de outra Hospedagem.

4.3 - Serviços que não há reembolso

Não haverá reembolso para Domínios, Licenças, Desenvolvimento, Servidores VPS e Servidores Dedicados. Ao CONTRATAR o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula, visto que não há cobrança de taxa de "setup".

O reembolso não é aplicado para serviços adquiridos com algum desconto disponibilizado pela DBPixel Brasil. Ao CONTRATAR um destes serviços, o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.

4.4 - Também não há reembolso

As contas que não cumprirem as regras presentes no Termos de Serviço, não haverá reembolsos de custos.

5 - Políticas de Serviços e Privacidade

5.1 Você concorda em cumprir com a política de uso, que é aqui incorporada por esta referência e que pode ser atualizada de tempos em tempos.

5.2 Os Serviços da DBPixel Brasil estarão sujeitos à política de privacidade e você concorda com a utilização de seus dados de acordo com as Políticas de Privacidade da DBPixel Brasil, que é aqui incorporada por esta referência e que pode ser atualizada de tempos em tempos.

5.3 Você concorda que irá proteger a privacidade e os direitos legais dos usuários finais de seu serviço. Você deve fornecer aviso de privacidade legalmente adequado e proteção para usuários finais. Se os usuários finais lhe fornecerem os nomes de usuário, senhas ou outras informações de login ou informações pessoais, você deve tornar os usuários cientes de que a informação estará disponível para seu serviço e consequentemente para DBPixel Brasil.

6 - Políticas de conteúdo

Todo o conteúdo das contas de hospedagem ou processados através de suas contas de e-mail, estará sujeito à verificação de nosso sistema de supervisão de conteúdo, a fim de identificar conteúdo irregular. O serviço não deve conter qualquer um dos seguintes tipos de conteúdo:

Conteúdo ou comércio que infrinjam quaisquer leis de direitos autorais como filmes, seriados de tv, música, vídeos, aplicativos ou outro material semelhante, uso do armazenamento pessoal de arquivos para armazenar arquivos em massa de grandes escalas, backups ou também outro material não pertencente diretamente ao seu site, sites de encurtamento de URL, sites de leilões, sites de conteúdo pornográfico, Conteúdo malicioso/Phishing, arquivos de backup que não sejam do seu próprio site ou aplicação, conteúdo defendendo atividade hacker ou cracker, e-mail grátis, sistemas de envio de e-mail em massa, autoresponders ou venda de listas de e-mail, programas sem licenças (pirateados), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

Uma conta em servidor compartilhado não pode ser utilizada como um dispositivo de backup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.

7 - Servidores VPS, cloud e dedicados

Entregamos o servidor conforme especificações definidas em nosso site ou central de atendimento. As demais configurações, personalizações e modificações ficam de responsabilidade do CONTRATANTE.

A DBPixel Brasil NÃO realiza backups ou cópias de segurança de servidores. É sua responsabilidade manter seu próprio backup ou encontrar uma solução para isso. Ao contratar nossos serviços, você está de acordo em manter seu próprio backup em um lugar seguro. É responsabilidade do CONTRATANTE configurar qualquer rotina de backup no servidor dedicado.

- Utilização dos Recursos que não é permitido às contas:

Não é permitido sites de leilões e jogos, exceder os recursos de processamento em valores maiores que 2 (duas) vezes o total de núcleos de processamento fornecidos, por um período maior que 15 minutos, executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos. Executar qualquer tipo de cliente BitTorrent, tracker de link ou realizar download de conteúdo com direito autoral direta ou indiretamente. Distribuir senhas de acesso ou semelhante. Serviço de Cardsharing (distribuição de acesso a tv por assinatura), utilizar o servidor como proxy, tunel ssh ou fazer qualquer tipo de tunelamento/redirecionamento de tráfego utilizando o servidor. Aplicações como HTTP Injector, eProxy, OpenVPN, Leech e etc são expressamente proibidas. Alguns tipos de proxies podem ser aceitos mediante autorização prévia da CONTRATADA, utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor, utilizar aplicações de uso intenso de rede que afetem negativamente as operações normais do servidor, mineração de criptomoedas de qualquer tipo, utilizar mais de 70% da CPU contratada por períodos iguais ou superiores a 60 minutos e programas sem licenças (pirateados), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.

É de responsabilidade do cliente manter sua conta segura. Contas inseguras podem ser encerradas ou ter acesso aos serviços suspensos. Se você não remover o conteúdo malicioso da sua conta depois de ser notificado pela DBPixel Brasil de um problema, nos reservamos o direito de bloquear o acesso aos serviços.

- Planos com tráfego ilimitado

Nos planos com tráfego ilimitado não é permitido o uso de mais de 50% da velocidade da porta contratada (velocidade do link/conexão) por períodos superiores a 12 horas. Ao identificar consumo superiores, será sujeito a redução de velocidade.

O uso de tráfego deve ser moderado e igualmente distribuído durante o mês. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de aplicações que façam uso intensivo de rede, bem como torrent/seedbox, streaming, bots, servidores de FTP públicos, proxy, etc.

- Política de E-mails

As políticas de e-mails de Contas de VPS serão as mesmas aplicadas aos outros planos.

- Proteção Anti-DDoS fornecida e planos

Básico: Quando um serviço entra em ataque, o setor CGR (Centro de Gerência de Redes) irá verificar a proporção do ataque e analisar possíveis medidas de proteção. Caso o ataque for de grande escala, o servidor entrará em rota nula por 15 minutos.

Avançada (adicional): Uma vez que confirmado o ataque entrará em processo de mitigação imediamente. O processo consiste em:

(a) Desviar os fluxos de tráfego malicioso, para servidores de mitigação.

(b) Descartar o tráfego de ataque e permitir que o tráfego legítimo flua normalmente.

(c) Entregar o tráfego legítimo ao seu destino final, durante o processo de mitigação.

A CONTRATADA oferece um compromisso para o prazo que leva para efetivamente mitigar um ataque DDoS uma vez que o cliente tenha roteado o tráfego de dados para a rede de mitigação da CONTRATADA. Este tempo para mitigação depende de diversos fatores:

(a) A demora para o cliente rotear de forma adequada o tráfego de dados para a rede da CONTRATADA.

(b) O prazo para a propagação pela internet geral.

(c) O tipo de ataque DDoS que o cliente esteja recebendo.

SLA do tempo para mitigação

SLA eficiência de mitigação

A CONTRATADA oferece uma eficiência de mitigação de 95%. A eficiência de mitigação é medida pela porcentagem de tráfego limpo com relação ao tráfego malicioso prevenido de ataque DDoS enviado aos clientes de proteção DDoS. A Eficiência de Mitigação é medida após o Tempo para Mitigação SLA for terminado.

8 - Backups (cópia de segurança)

8.1 Você também reconhece que é o ÚNICO responsável pela segurança e backup de seus arquivos. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

8.2 O cliente pode gerar o fullbackup de suas contas através do cPanel no horário das 23:00 horas até as 8:00 horas.

8.3 A DBPixel Brasil mantém uma rotina de backups semanal (realizado nos finais de semana) de planos hospedados em servidores compartilhado, (exceto contas superiores a 10GB e contas acima de 150.000 inodes).

8.4 Caso o cliente necessite da restauração de qualquer backup, cobramos uma taxa para este procedimento. Este procedimento não é garantido, por isso o cliente deve manter o seu próprio backup em local seguro.

8.5 A DBPixel Brasil NÃO realiza nenhum tipo de backup de Servidores Dedicados ou Servidores VPS. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.

9 - Características e recursos

9.1 Cada plano de hospedagem anunciado possui determinadas características, tais como armazenamento, transferência de dados contratada dentre várias outras. Estas características podem ser alteradas em qualquer momento. Os contratos ativos serão mantidos até o término de prazo do serviço, valendo as mudanças para as próximas contratações por parte do cliente.

9.2 Caso o limite de armazenamento seja atingido, nenhum arquivo poderá mais ser enviado para o servidor, sendo necessário que o contratante exclua arquivos de sua pasta hospedada de modo a liberar espaço para o envio de novos arquivos, ou que mude para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades.

9.3 O uso de mais de 250.000 inodes em qualquer conta compartilhada pode resultar em suspensão, onde o cliente poderá entrar em contato com suporte para maiores informações de como solucionar o problema.

9.4 Contas compartilhadas não podem ser revendidas. Caso o CLIENTE de plano de hospedagem tenha a necessidade de revender planos, contas, recursos e outros serviços, deve contratar um plano de revenda.

10 - Suporte e Gerenciamento

AO CONTRATAR o CONTRATANTE está ciente que a CONTRATADA não oferece suporte a aplicações de terceiros, seja em qualquer situação, plataforma ou linguagem de programação (ASP, PHP, .NET, Javascript e etc).

Apenas somos responsáveis por instalar, configurar e monitorar o servidor. Temas, templates, domínios, modificações, arquivos externos, códigos HTML e PHP ou qualquer tipo de customização ficam a cargo do CONTRATANTE.

Os softwares serão instalados e configurados da maneira que estão em seus repositórios, e até um estado funcional, qualquer outra modificação ficará a cargo do CONTRATANTE.

Não iremos monitorar servidores que tenham sido modificados, reinstalados ou configurados de maneira incorreta.

Também podemos fazer instalação de outra aplicação por um valor adicional ou não. Fica a critério da CONTRATADA definir se irá prestar o serviço e quanto será cobrado.

11 - Garantias e danos

A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possa sofrer. A CONTRATADA não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A CONTRATADA não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela CONTRATADA e/ou seus funcionários.

12 - Envio de e-mails

Os serviços de hospedagem da DBPixel Brasil não podem ser utilizados para a prática de SPAM. Caracteriza-se como SPAM qualquer e-mail enviado para um destinatário desconhecido, que não tenha nenhuma relação comercial ou pessoal com o remetente, para finalidades comerciais, correntes ou qualquer outra, lícita ou não. Existe limitações programadas em nossos servidores para permitir que cada conta de hospedagem possa enviar até 250 e-mails por hora.

13 - Política de suspensão

13.1 Contas que infrinjam os Termos de Serviço da DBPixel Brasil ou que infrinjam as leis brasileiras ou de países nos quais estão localizados os fornecedores, podem ser canceladas a qualquer momento, sem direito ao reembolso.

13.2 A DBPixel Brasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta no caso de atitude desrespeitosa contra os membros da equipe ou empresa.

13.3 A DBPixel Brasil reserva-se o direito também de suspender seus serviços a qualquer cliente, no caso de haver algum abuso ou uso indevido que coloquem em risco o serviço aos demais clientes, de modo a preservar a integridade e funcionamento dos serviços prestados. O serviço deverá voltar ao seu funcionamento normal mediante a solução por parte do cliente aos problemas indicados pelos técnicos da DBPixel Brasil.

14 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

14.1 O CLIENTE ACEITA QUE O RISCO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. A DBPIXEL BRASIL RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS PELA SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE E OPERACIONALIDADE DO SERVIÇO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

14.2 A DBPIXEL BRASIL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A QUALQUER TÍTULO DE UM UTILIZADOR PELA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SERVIÇO. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SURGIREM EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SERVIÇO, DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NELE (INCLUINDO DANOS POR ATOS DE TERCEIROS).

14.3 O MEMBRO UTILIZADOR DE QUALQUER SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA DBPIXEL BRASIL ESTARÁ DE ACORDO COM TODOS OS ITENS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO, DE FORMA IRRESTRITA.

15 - Regras do programa de indicações

O objetivo do programa de afiliados é divulgar nossos serviços para novos clientes, assim os afiliados receberão retribuições financeiras pelas suas indicações.

Práticas que resultarão na exclusão de sua conta e ganhos:

Conteúdos adultos não poderão veicular nosso link, tentativa de contratar serviços junto utilizando o próprio link, iframes para aumentar os ganhos, cadastro duplicado visando receber porcentagem sobre o serviço do seu próprio uso, prática ilegal para conseguir indicados e propaganda enganosa que prejudique o nome da empresa.

16 - Mudanças nos termos de serviço

A DBPixel Brasil se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.